Notícia Retirada e adaptada do site de Notícias da UOL : http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/06/03/ult5772u4231.jhtm
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil. O projeto de lei 7291 de 2006, apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e com parecer favorável do relator, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), estava parado havia mais de dois anos na Câmara.
Entre outras questões, o projeto quer a proibição de animais em espetáculos circenses e prevê prazo de transição de oito anos para os circos se adaptarem. Inicialmente, o relator da proposta estabeleceu o prazo de três anos para a transição, mas cedeu nas negociações para aprovar o projeto hoje. Biffi estima que 600 circos brasileiros utilizem animais em seus espetáculos. Apresentações como rodeios e vaquejadas não estão incluídos na proposta.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara. O deputado João Matos (PMDB-SC) - que presidiu a CEC no último ano - avisou que vai tentar incluir na proposta permissão para os circos usarem animais domésticos em suas apresentações. "Estão proibidos até os gatos e cachorros. São animais que não vivem em jaulas e se adaptam facilmente, como também os cavalos", afirma o deputado.
Mesmo o alto interesse público na lei não foi suficiente para acelerar a votação do texto durante a gestão do deputado João Matos. Em meados de novembro de 2008, a própria comissão decidiu fazer em seu blog uma enquete sobre a proibição. Foram mais de 235 mil votos, e 82% dos internautas foram favoráveis à aprovação da lei. Como base de comparação, em seis meses, o blog da comissão recebeu pouco mais de 54 mil acessos.
"Não se chegou a um acordo, não conseguimos construir um acordo entre as duas partes", justifica o deputado Matos ao ser questionado sobre a demora na votação.
A nova presidente da comissão, a deputada Maria do Rosário, já havia manifestado no começo de abril sua intenção de agilizar o processo. "As duas partes já se pronunciaram. Recebemos cartas, telefonemas e comparecimento dos dois lados. Vamos colocar em votação", afirmou na época. Rosário não quis emitir sua opinião, mas afirmou que "o circo é espaço de artista" e os "animais devem ser protegidos".
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Os propostas começaram a "pipocar" no Congresso principalmente após a morte do menino José Miguel dos Santos, 6, em 2000, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Ele foi morto ao ser puxado por um leão do circo Vostok para dentro da jaula e, em seguida, atacado por cinco animais. "Depois se descobriu que os leões não comiam há 20 dias", afirma Ana Nira Junqueira. A entidade é favorável à proibição, pois afirma que os animais são submetidos a treinamentos cruéis a fim de realizar performances circenses.
Podemos considerar essa aprovação uma vitória, mesmo que pequena, mesmo que tenha demorado tanto. Triste saber que existe tanto lobby por trás de todo esse processo, e ele só aumenta quando se trata de rodeios e vaquejadas : eventos indiscutivelmente cruéis, porém muito lucrativos.
Com relação a animais domésticos, não há muito o que discutir, é claro que não se trata da opinião de alguém que preza pelos animais, uma vez que o próprio deputado visivelmente atrasou o processo mesmo quando se tratava de animais silvestres;
Gatos e Cachorros (como qualquer um que tenha um animal como esse em casa sabe) sofrem, sentem alegria e tristeza, e não há qualquer motivo para imaginar que seriam melhor tratados que outros animais - a meu ver, muito pelo contrário.
